Caso Silva Pais

Não vi a peça A Filha Rebelde de Margarida Fonseca Santos, levada à cena no Teatro Nacional Dona Maria II quando eram directores Carlos Fragateiro e José Manuel Castanheira que relata as vivências da filha do ex-Director da PIDE, Silva Pais, com o pai e a sua adesão ao regime cubano. Não conheço o processo que lhes foi movido pelos sobrinhos de Silva Pais, a não ser as parcas notícias sobre este caso e o que vem no Público de sexta-feira: os sobrinhos de Silva Pais contestam que o tio seja apresentado como autor moral do assassinato de Humberto Delgado e, para mim, numa escala não tão importante, que o retrato das relações entre Silva Pais e a filha não é verdadeiro.

(O major Silva Pais foi indiciado como autor moral do assassinato do General Sem Medo e não foi condenado nem absolvido porque morreu enquanto decorria o julgamento. O colectivo de juízes decidiu que por motivo da morte do acusado era extinto o procedimento criminal.)

Os três acusados reclamam inocência baseados no princípio de liberdade de expressão e de criação artística não tendo ultrapassado quaisquer limites que considerem justificativos de um processo de difamação e não entendem por que razão não foram também indiciados os autores, José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz, do livro de 2003 no qual se basearam. Mas,esta liberdade que está na génese da liberdade de expressão é a mesma que permite a alguém que se julga na razão de ter sido ofendido de reclamar justiça em tribunal.

É esta a base da Democracia: os cidadão são todos livres e iguais aos olhos da lei. E a Justiça, sendo um dos pilares da Democracia, não pode ser preconceituosa com qualquer cidadão.

Só que este processo de difamação (julgo eu que será correcto chamá-lo assim) a ter lugar entre quaisquer outros cidadãos passaria totalmente despercebido, ou caso fosse entre figuras mediáticas teria o tratamento de "fofoca".

O que está aqui em causa vai muito além de um simples caso de difamação. O que está em causa neste processo é que Silva Pais serviu num regime que não reconhecia o princípio atrás formulado e serviu esse regime no que ele tinha de mais hediondo: a perseguição, a tortura, o encarceramento, os Tribunais Plenários e alguns assassinatos, nomeadamente o de Humberto Delgado; o que está aqui em causa é a tentativa do branqueamento das acções de Silva Pais como chefe da polícia política (nem sequer me refiro ao caso de Humberto Delgado), porque a não consumação do julgamento do Major se não o condenou também não o ilibou. Os sobrinhos, parece-me, estarão a fazer a tentativa de inocentar o tio por caminhos ínvios.

Quando a Justiça não pode ser levada até ao fim cabe à História fazer o relato (isento e independente) dos factos; quando a História não tem meios para relatar os factos, cabe à Memória (nas suas diversas formas de a reportar, nomeadamente criação artística, a reconstrução e preservação dos factos). E se a minha memória não me falha é uma verdade histórica (mesmo como hoje se diz, se tratasse de um mito urbano)que o facto que sempre correu e aceite como verdadeiro é que Silva Pais estava ao corrente da operação de liquidação do General (o contrário, si non è vero, è ben trovato), pelo que dizer que na peça imputar a autoria moral da morte do Humberto Delgado a Silva Pais é uma deturpação da memória colectiva (mesmo que ela não corresponda à realidade)é que me parece uma deturpação dessa mesma memória.

Não conheço a peça, mas se Margarida Fonseca Santos pretendia, como depreendo das suas declarações ao Público, relatar os factos de uma determinada época, então não está a faltar à verdade histórica.

O caso está em Tribunal, teremos de aguardar pela Justiça. Como se costuma dizer: confio plenamente na justiça, (mas que me mete medo, mete). Espero que o regime ditatorial, mesmo depois depois de finado há 37 anos, não faça mais vítimas.

Pode o Dr. Passos Coelho ser Primeiro-Ministro?

Ouvimos nos últimos tempos dos mais considerados comentadores económicos, e secundados pelo senso comum, que um país se gere como uma empresa. Não gere, e a prova é a possível eleição do Dr. Passos Coelho para Primeiro-Ministro. Não se tome esta afirmação/conclusão com sentido depreciativo, mas não estou a ver qualquer accionista a escolher um administrador como o Dr. Passos Coelho para a sua empresa que não fosse por favor, e não se trata de pôr em causa a competência mas o curriculum.

Um país tem de ter finanças e economia saudáveis como qualquer empresa é certo, mas entre os dois mundos existe uma diferença substancial: a democracia. As empresas não são instituições democráticas: nas empresas não são os trabalhadores a escolher os gestores, no país são os eleitores; nas empresas despedem-se trabalhadores, no país não se despedem os cidadãos (embora alguns sejam menos cuidados); as empresas são valorizadas por terem preocupações sociais, os países ao tê-las apenas cumprem a sua obrigação; nas empresas os gestores são apoiados pelos accionistas, no país os governos são apoiados pela comunicação social (foi inequívoco o apoio maciço desta ao Dr. Passos Coelho, talvez até numa subconsciente vingança contra o Eng.º Sócrates); no país, os Primeiros-Ministros ficam para a História (por boas ou más razões), nas empresas, os gestores raramente são lembrados e muitas vezes até apagada a sua memória.

E esta diferença, a democracia, o voto, que os “económicos” esqueceram, é aquela que permite que o Dr. Passos Coelho venha a ser Primeiro-Ministro de Portugal, não a sua capacidade de gerir as contas do país e de relançar a economia.

Pede-se pois ao Presidente do PSD que tenha um conhecimento e uma visão muito mais larga do que a mera gestão económico-financeira. Dirão que Passos Coelho está manietado pelo contrato com a troika. Facto ineludível, mas terá a oportunidade de mostrar os seus dotes de político imediatamente após o conhecimento do resultado das eleições, no modo em como for capaz de distender e aliviar tensões sociais e partidárias, porque quer queiramos, quer não, o país ficará dividido quase ao meio e não podemos esquecer que muito do eleitorado flutuante que agora vota PSD quando perder o seu poder de compra, os seus benefícios, o seu emprego não terá o menor pejo em lhe chamar mentiroso.

Uma maioria no Parlamento não é o factor exclusivo de sucesso no plano de recuperação do país (temos os exemplos da Grécia, Irlanda). É necessário um comprometimento da sociedade, independentemente dos partidos, nesse desiderato nacional. O Dr. Passos Coelho, caso venha a ser Primeiro-Ministro, pode governar contra a esquerda parlamentar, não pode governar contra metade do povo português. Foi este o erro do Eng.º Sócrates (que, quanto a mim não foi tão mau PM quanto pintam, o futuro fará justiça): confundiu o povo que não vota fielmente no PS com os partidos que não são o PS e ao confrontar-se de um modo crispado, principalmente com o PSD, afrontou esta parte do eleitorado que tomou como suas as animosidades entre ele e o Dr. Passos Coelho.

A Democracia permite ao Dr. Passos Coelho ser Primeiro-Ministro? Sim.
A Política permite ao Dr. Passos Coelho ser Primeiro-Ministro/CEO de Portugal? Não.

REINVENTAR O JOGO DA MALHA

O jogo da malha, do fito ou chinquilho é um jogo tradicional português. Tipicamente português, digo eu.

O terreno de jogo pode ser qualquer, não precisa ser plano e até se pode jogar em terrenos inclinados; podem improvisar-se os instrumentos do jogo arranjando dois paus (pinos - mecos, como se diz na minha terra) que se sustentem na vertical e duas pedras achatadas (malhas); e, fundamental, as regras são simples: derrubar o pino, 4 pontos, malha mais próxima 2 pontos, ganha o primeiro jogador,ou equipa, a somar 45 pontos. Além de tudo isto pode ganhar sem atingir um dos objectivos que exige o máximo rigor e precisão.

Daqui se depreende que é um jogo que pode ser improvisado (já o joguei às escuras)e que pode ser ganho sem uma única vez se obter a marca máxima, 4 pontos por derrube do meco. Basta pontuar por aproximação (do meco). E é isto que o torna tipicamente português: improvisamos e ficamos satisfeitos pela aproximação ao objectivo.

Os nórdicos que têm um jogo semelhante, o mais chato que se conhece, o curling, jogado com uma "espécie de panelas" e umas vassouras, eliminaram o pino e mantiveram-se apenas pela aproximação de um ponto fixo, sendo possível, propositadamente, afastar a "panela" do adversário (na malha também pode acontecer, mas por mero acaso). Suponho que para um nórdico seria impensável colocar um pino que não fosse forçosamente para derrubar e que nâo fosse esse o êxito do jogo.

Os portugueses estabelecem grandes objectivos, mas depois inventam subterfúgios para vencer o jogo sem executar a tarefa mais desafiadora. Contentam-se com a aproximação, com as notas médias na escola,com os apuramentos à tangente, com segundos lugares, os dez primeiros.

O rigor de todos e da cada um de nós no cumprimento de regras de um outro jogo mais exigente, complexo, preciso e que não admita facilitismos para o vencer, é o remédio para o êxito de Portugal. Para tanto não é preciso passarmos a jogar o bridge ou o whist, basta (e não é pouco) urgentemente reinventar o jogo da malha.

ORGULHO EM PORTUGAL, jornal de negócios

O meu contributo para a edição especial de hoje do "Jornal de Negócios" foi:

Orgulho-me da galeria imensa de portugueses, mulheres e homens, que, nas mais diversas áreas, nos últimos cinquenta anos (para não ser passadista), pelo seu saber, competência, acções, exigência, rigor, trabalho, esforço, dedicação contribuíram para o desenvolvimento do mundo e que são internacionalmente reconhecidos; orgulho-me dos portugueses desconhecidos que labutam seria e profissionalmente para a sua nação; orgulho-me do hino e de todas as bandeiras de Portugal.

"WILT EM PARTE INCERTA", TOM SHARPE, Teorema

Tom Sharpe é tido como um dos mais sarcásticos escritores ingleses com êxito assinalável nomeadamente na série Wilt.

Wilt é um professor casado com Eva, mulher obesa, e com quatro filhas adolescentes provocadoras. A ficção "Wilt em parte incerta" desenrola-se numa ininterrupta série de mal-entendidos, coincidências e acasos que levam à comicidade das situações. Sharpe não vai além disto (os laivos de crítica social são muito incipientes), mas encontrou a fórmula que pelo menos lhe tem granjeado fama e proveito na série Wilt: enveredou pela caricatura, as personagens são caracterizadas apenas pelos traços risíveis - socialmente rimo-nos dos desadaptados, gordos, dos homossexuais e dos homofóbicos, do sexo "anormal", dos ignorantes - e são estas figuras que ele escolhe para delas nos rirmos.

É muito mais difícil escrever obras cómicas de qualidade do que dramas. A valia deste livro, escrito quase como guião de um filme (talvez seja essa a intenção), é que Sharpe não cai demasiado na vulgaridade, no cliché, na piada óbvia e mantém do princípio ao fim uma constância no que ao cómico, sarcasmo e ironia diz respeito.

O Dr. Passos Coelho e os e-mails das nomeações no Estado

Seria mais fácil um camelo passar pelo buraco d' agulha do que duvidar que o Governo de gestão fosse incapaz de fazer nomeações na Administração Pública. Em 37 anos de democracia nunca foi de modo diferente e até em situações eticamente mais graves do que a colocação de boys and girls em lugares do Estado. Por exemplo, no Governo de Santana Lopes, tendo já sido realizadas eleições, foi assinada uma Parceria Público-Privado por um Ministro que tinha posição de relevo em empresa privada do grupo SLN, grupo que é maioritário na empresa da parceria. E muitos outros casos deve haver envolvendo todos os partidos que passaram pelos Governos democraticamente eleitos. Entenda-se que isto não branqueia qualquer nomeação eticamente indevida levada a cabo por o actual Governo de gestão.

Adiante. O que interessa são as declarações do Dr. Passos Coelho que diz que lhe foram entregues e-mails onde são dadas ordens para que as ditas nomeações não fossem publicadas no Diário da República e que esses documentos vieram da Administração Pública.

O que se depreende destas declarações é que algum ou alguns funcionários da Administração Pública não afectos ao PS (e provavelmente simpatizantes do PSD, digo eu) quebraram o dever (ético, pelo menos) de sigilo profissional ao disponibilizarem a entidades externas documentos da Administração colocando-os ao serviço de uma campanha partidária.

Caso a actuação dos governantes seja a qualquer título reprovável existem canais e mecanismos para reportar tais factos.

O Dr. Passos Coelho deu um sinal extremamente grave ao pactuar com esta divulgação dos e-mails: os trabalhadores da Administração Pública simpatizantes de qualquer força partidária não afecta a um Governo do PSD podem disponibilizar documentos que não tenham classificação de segurança.

Feira do Livro Fórum Picoas

Entre 24 e 26 de Maio decorre a Feira do Livro no Fórum Picoas.

Sessão de autógrafos no dia 26 de Maio, entre as 12:30 e as 14, com os escritores PT. Vou estar presente. Apareçam.