POR QUE NÃO DEVE O PS PEDIR ELEIÇÕES

Existem mais do que razões para "despedir" o actual governo e, caso o "despedimento com justa causa" venha a ocorrer, a solução deverá passar por eleições e nunca por putativos governos com designações tipo de salvação nacional, de iniciativa presidencial, cujo o efeito é a prossecução de medidas não sufragadas pelo povo. E se por qualquer motivo o cenário de eleições se vier a colocar não há que ter medo da democracia por muito que possam agitar os espantalhos da crise, da credibilidade junto dos credores, da confiança dos mercados.

Se o que acima se diz é verdade, onde é que não colam as declarações dos mais altos responsáveis do Partido Socialista quanto há disponibilidade do partido para disputa eleitoral e capacidade para governar com o título desta crónica?

Atentemos apenas em alguns factos com menos de um mês de ocorrência: O envio de alguns pontos do OE 2013 para o Tribunal Constitucional; a desastrada mensagem de Passos Coelho (uma entre todas) de fim de ano; o "estudo" do FMI; a conferência da sociedade civil para debater a reforma do Estado. Estes acontecimentos que pela lógica , em cima da brutais cargas de impostos de 2012 e para 2013, teriam o efeito de estilhaçar o que restava do governo, parecem não passar de factos anedóticos e fica-se com a sensação de que o cenário de queda do governo já esteve mais perto do que aquilo que está. Até já Miguel Relvas volta a falar.

António José Seguro não está consciente desta recuperação de fôlego do governo, ou considera-a como melhoras da morte, e por isso declara-se pronto para governar. Mas o Secretário-Geral do PS(que já desbaratara um ano para criar empatia com os portugueses) não soube aproveitar o que Passos Coelho lhe entregou de bandeja no último mês: o poder afirmar-se como alternativa credível, sem referir moções de censura e eleições, o difundir ideias mobilizadoras e apresentar em definitivo uma ideia de Portugal de Futuro (não confundir com propostas avulsas que efectivamente tem apresentado, ao contrário do que querem fazer crer).

Em política (e não só), o que parece, é, e parece que António José Seguro joga na forte possibilidade de queda do governo num de dois momentos: chumbo por inconstitucionalidade das normas do OE 2013 ou derrota do PSD nas autárquicas. Só que o governo não se demite em qualquer dos casos. No primeiro, afirmar-se-á como não culpado e o ónus de mais confisco fiscal será passado ao TC; no segundo, relegará a derrota para segundo plano e não tirará daí nenhumas consequências porque em Setembro os mercados e os juros baixos avalizarão a política do governo (daí a insistência do discurso nos mercados).

Mas as razões pelas quais António José seguro não deve pedir eleições não se prende com taticismos políticos, mas com o simples facto, que a ser apresentado de início reduziria drasticamente a crónica: por que ainda não mostrou um plano para Portugal. É sintomático o que o Secretário-Geral do PS ofereceu ontem aos portugueses, em vez de um rumo, que os portugueses ficarão surpreendidos(agradavelmente, deduz-se) com o elenco governativo.

Cavaco Silva vs Vitor Gaspar

Cavaco Silva sempre foi previsível - não é defeito e daí também não vem mal nenhum ao Mundo - nas suas decisões e actuações (exceptuando o caso dos Açores). E como se previa o Orçamento de 2013 foi promulgado e enviado ao Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva, com fortes dúvidas em algumas normas e que, porventura, nem sequer são dele porque baseadas em pareceres de reputados peritos na matéria.

E como Cavaco é previsível, sabe-se que não retirará quaisquer consequências de alguma inconstitucionalidade, como não retirou do rol de desgraças imputáveis ao governo e que elencou na mensagem de Ano Novo. Lavará daí as mãos e deixará com o Tribunal o ónus da causa de eventual chumbo com o consequente agravamento dos sacrifícios dos portugueses. Cavaco Silva espera nada ter de fazer acreditando que o Tribunal Constitucional arranjará maneira de minorar a eventual ilegalidade (a exemplo de 2012), ou caso assim não seja, dirá (se disser) que o recurso a eleições seria mergulhar o país em instabilidade - como se ela não existisse já -, com consequente perda de credibilidade junto dos credores e dos mercados, e quererá que se conclua que sempre é "melhor" ter um governo relapso, péssimo, insensível, do que fazer prevalecer o primado da política sobre a economia e fazer funcionar a democracia.

Mas se Cavaco Silva é previsível, o mesmo não se passa com a sua capacidade de previsão sobre as atitudes dos outros, que é bastante fraca. E ontem foi de certeza apanhado de surpresa com o real número 1 do governo, o ministro Vitor Gaspar, a responder à mensagem de Ano Novo, a dizer ao Presidente que ele estava errado.

Todos sabem que é ministro das Finanças quem manda no governo, mas é no mínimo deselegante que Passos Coelho tenha admitido que aquele a quem chamou número 2 tenha feito aquela cena; se Passos Coelho embarcou nesta táctica para se resguardar nas afrontas ao Presidente da República saiu-se mal porque perdeu toda a autoridade perante o país, perante as instituições e perante o parceiro de coligação (oposição parlamentar deveria exigir que no próximo debate quinzenal na Assembleia da República, fosse Vitor Gaspar o principal interveniente da bancada do governo).

Mas aqui reside, possivelmente, a faísca capaz de tornar 2013 no ano em que o Presidente despede Passos Coelho, et pour cause Vitor Gaspar. Se há coisa que Cavaco Silva não suporta é que ponham em causa a sua sabedoria e certezas económico-financeiras. Se Vitor Gaspar voltar a falhar as previsões e as receitas para a economia, Cavaco Silva poderá estar disposto a acertar contas com ele.

O ECONOMISTA DA ONU, "PODE ALGUÉM SER QUEM NÃO É?"

Como muitas vezes acontece, a fila para adquirir bilhetes para assistir ao concerto de um violista famoso,no Licoln Centre, em Nova York, era longa e demorada. Um homem mal-vestido, ar pouco lavado, assentou a sua banca junto da fila; colocou a boina para recolha de fundos; pôs-se a tocar violino. A fila seguiu lenta com pouca atenção dos presentes à música do provável músico de metro e poucos lhe davam algumas moedas. O violinista de circunstância era, nem mais nem menos, o prodigioso músico para cujo espectáculo as pessoas estavam dispostas a gastar horas para aquisição de um ingresso.

É por demais conhecida esta faceta da predisposição do ser humano para escutar mais as roupagens do que a substância das coisas.

E tudo isto a propósito da recente burla de um presumível economista da ONU entrevistado por rádios e televisões de referência, sobre a crise portuguesa. Não parecem ter sido totalmente descabidas as declarações do senhor "economista" e pecam apenas por não serem verdadeiras as credenciais com que se apresentava e não serem fundadas em qualquer análise da ONU.

A história em si não tem nada de extraordinário, é tão somente uma "peta" engraçada que se socorre de todas as técnicas na arte do engano. Apenas três conclusões:

1 - O que o "economista" disse poderia ter sido dito por milhares de outros cidadãos anónimos que não são convidados e escutados pelos media por que não vestem outras vestes que não a de anónimos (o que não significa que não sejam conhecedores);

2 - Os comentadores, colunistas, opinadores, sempre os mesmos sobre todo e qualquer assunto, são muitas das vezes menos verdadeiros nas suas afirmações, que se supõem fundadas e fundamentadas, do que as do dito "economista" ou das que qualquer dos anónimos cidadãos produziria.

3 - A performance do "economista" é tanto mais possível, quanto mais os cidadãos cederem o "espaço público" ao "espaço da comunicação social", que vai atrás de fogos fátuos e gira em redor de vacas sagradas. A sociedade civil, mais conhecida como povo, tem um "espaço", que é seu por direito próprio, e que tem de utilizar. Quando todos formos escutados, o burlão desaparece pois não precisa de se mascarar para ser ouvido.

(Atenção, brevemente poderá aparecer nas nossas televisões, em mensagem de Ano Novo, alguém "vestido" a fazer de Presidente da República).

VISÃO DA ACTUALIDADE DA SEMANA

- Ministro Gaspar e as previsões: Vitor Gaspar está para as finanças como Isabel Jonet está para a caridade/solidariedade: quanto mais falam, mais se afundam. Ontem, o ministro, irritado por a oposição o confrontar continuadamente com o desacerto nos números (sempre para pior), dizia que iria ponderar abrir lugares para "fazedores" de previsões correctas, mas que ele não se candidatava ao lugar. Deveria o ministro, tão apologista do privado contra o público, saber o que acontece em empresas privadas a gestores e outros trabalhadores quando falham as previsões, que muitas vezes nem são dos próprios; ou se alguém chegar ao banco e disser que não paga a prestação da casa porque estamos em tempo de recessão e falhou nas previsões de quanto o governo lhe iria confiscar em impostos.

- Cavaco Silva e as suas reformas: O Presidente da República foi mais uma vez instado a pronunciar-se sobre as suas reformas devido aos cortes programados no OE de 2013. Cavaco Silva diz estar amuado (não por estas palavras) com os media porque ele tentou corrigir o que estes tinham dito sobre a matéria e não conseguiu. É verdade o que diz: Cavaco Silva tentou corrigir os media, o que não tentou foi corrigir o que os portugueses ouviram da boca do próprio em peça televisiva.

- Frase da semana: "Somos orgulhosamente capitalistas", Eric Schmidt, director executivo da Google,em entrevista à Bloomberg, para justificar a fuga aos impostos (pelos visto,legal) através do paraíso fiscal das Bermudas. Schmit esqueceu-se de dizer que somos orgulhosamente capitalistas, quando somos ricos. O capitalismo mais liberal não permite aos menores rendimentos fugas legais e, em caso de crise, são estes que são sempre chamados a pagar.

- Livro da semana: "O Museu da Inocência", de Orhan Pamuk.

O MINISTRO GASPAR E AS PREVISÕES MAIAS

Hoje, saiu em Diário da República que o Ministro Vitor Gaspar contratou para o seu gabinete um grupo de estudiosos maias peritos em previsões. As previsões maias duram séculos e só falham se houver uma grande surpresa. Através de uma folha de excell, o ministro, mostrou ainda que o sistema de numeração maia, de base vinte - em vez do corrente de base dez -, se adapta muito melhor aos desvios colossais dos déficites do governo. Além disso, os maias desconhecem a roda, pelo que serão incapazes de prever que o ministro "vá de patins".

VISÃO DA ACTUALIDADE DA SEMANA

- Entrevista António José Seguro: Talvez a melhor entrevista que o Secretário-Geral do PS deu desde que foi eleito para o cargo. Mesmo assim não parece que tenha agarrado o auditório e muito menos que tenha agradado aos comentadores. Em política, e especialmente em política através da televisão, o que parece, é. Seguro não consegue passar a mensagem e tem deixado que moldem a sua imagem de um lídere sem ideias, amarrado a um contrato com a troika e convivendo divisões internas no partido.

- Noventa lugares: Miguel Relvas pretende criar pelo menos noventa lugares executivos para entidades inter-municipais a auferirem cerca de 4000€ por mês. Agregadas freguesias, extinguidos os Governos Civis - que eram só 18 - por não servirem para alguma coisa, e como medida de poupança, cria-se então uma nova estrutura que por muito pomposas descrições de funções que tenha não visa mais do que manter à mesa do orçamento do Estado, dinossauros autárquicos, e outros, que por limite de mandatos estão impedidos de se candidatar. E, pelos vistos, não é preciso ir pedir autorização à troika, só para diminuir impostos é que é.
Miguel Relvas não tem vergonha e se os outros membros do governo alinharem neste propósito são uns desavergonhados.

- Frase da semana: "Acabou a crise do euro", François Hollande. Não existe nenhum dado concreto de que a crise "tenha ficado para trás"; o novo financiamento da Grécia e o resgate dos bancos espanhóis não debelam a crise. Hollande tenta afastar o espectro de um ataque dos mercados à França e para isso, voluntária ou involuntariamente, está a dar trunfos a Angela Merkl para as eleições na Alemanha em 2013.

- Livro da semana: A Pequena Casa em Allington, de Anthony Trollope

VISÃO DA ACTUALIDADE DA SEMANA

- A entrevista do Primeiro-Ministro à TVI: a democracia dá-nos a ilusão de que todos podemos chegar a Primeiro-Ministro. É ilusório, mas que é a democracia o regime que menos obstáculos cria a que cada um possa chegar ao lugar, isso é certo. A democracia é também o regime que menos mascara a incompetência e ignorância dos governantes, pois obriga à exposição pública dos mesmos. Daí, ao ouvi-los falar, resulta, que o comum cidadão considere que, em democracia,qualquer um, até ignorante e/ou incompetente, possa ser Primeiro-Ministro. E há casos que o comprovam.

- Peditório do Banco Alimentar: Apesar da entrevista infeliz de Isabel Jonet, e dos absurdos pedidos de boicote ao Banco Alimentar por via de, os portugueses não deixaram de contribuir num esforço de solidariedade real. E os portugueses fizeram-no, não por concordarem com as declarações da Presidente do Banco Alimentar, mas porque estão radicalmente (consciente ou sub-conscientemente) contra elas: os portugueses sabem que há outros portugueses que estão na miséria, que a grande maioria do povo não viveu acima das suas possibilidades, que o esbulho nos rendimentos das famílias levado a cabo pelo o actual governo é que não lhes permite comer carne.

- RTP privatizada a 49%: Esta é a última moda para que o Estado se "desfaça" da RTP. Advisers, spin doctors e opinadores (entre os quais o próprio Presidente da RTP que já disse não ser possível serviço público sem dois canais), não têm ideias consensuais sobre a matéria e têm lançado petardos experimentalistas a ver o que colhe menos contestação. Estratégia concertada com o governo? Parece que sim, pois o mesmo se tem visto noutras áreas. Afigura-se que será deste modo que será discutido o Estado Social entre Fevereiro e Junho.

- Frase da semana: "Portugal não é a Grécia", vários, nacionais e internacionais. Esta não será porventura a frase da semana, mas a frase do ano. Vitor Gaspar sabe ao que vem, não aposta em reduções de juros, perdões de dívida, mas na validação (está tudo a correr congforme o previsto)do seu falhanço nas sucessivas execuções orçamentais (ai! uma surpresa).

- Livro da semana: A Sala das Perguntas, Fernando Campos