Pontapé no pedinte

"Pontapé no pedinte", o título desta crónica, surgiu-me de um sketch dos Monty Phyton Flying Circus e de modo algum pretende ser a promoção de um acto selvagem ou atentatório da dignidade daqueles que estendem a mão à caridade por insuficiência de angariação de meios de subsistência.

O pedinte somos todos nós e quem nos pontapeia é o Estado.

1 - Há treze anos vendi uma casa com estacionamento autónomo tendo ficado em escritura a aquisição das duas fracções pelo novo proprietário.Desde então tenho vindo a pagar indevidamente o IMI da fracção referente ao estacionamento porque caso não o faça não me aceitam o pagamento do IMI que é efectivamente da minha responsabilidade e entro em incumprimento. Já protestei (várias vezes)e provei com documentos a minha razão. Os serviços de Finanças do Lumiar (que ficaram com cópias dos documentos) dizem-me que tenho razão, mas que é muito difícil resolver o caso e que há mais gente na minha situação e nada resolvem.

2 - Há dias fui fiscalizado numa operação stop da PSP. O senhor agente informou-me que eu era um dos não-sei-quantos mil portugueses que tinham carta fora de prazo de acordo com o novo código da estrada e que fechava os olhos porque a informação não tinha sido eficazmente comunicada. Ou seja, podia ser detido, presente a juiz e eventualmente fazer uma prova pericial (exame, pelo qual deveria pagar) de condução. Desloquei me ao IMTT para regularizar a situação e fui informado que a minha carta está válida e só necessita. de renovação daqui a três anos.

Pergunto: quando se passa o sinal vermelho, não se pára numa passadeira, se excede o limite de velocidade também se é detido e e sujeito a novo exame de condução? Estou em crer que não.

Este é o Estado que me pontapeia todos os dias, a mim, pedinte de soluções simples (perfeitamente possíveis) que facilitem a vida aos cidadãos e não que lha compliquem fazendo perder horas de produtividade.

O Estado pontapeia-me todos os dias porque me persegue em vez de me ajudar; o Estado pontapeia-me porque em vez de zelar pelos meus interesses, porque é também com o meu dinheiro que ele funciona, zela pelos interesses próprios que não coincidem com os dos cidadãos; o Estado pontapeia-me todos os dias porque por incúria, desleixo, ou até por corrupção, prejudica cidadãos; o Estado pontapeia-me todos os dias porque está habituado a pontapear-me e não sabe viver de outra forma.

Todas as relações humanas tem um carácter contratual e qualquer contrato tem de ser firmado com base na confiança. O Estado só poderá ter confiança que os cidadãos cumprem com as suas obrigações quando retribuir na mesma moeda.

Estado friendly user, precisa-se; é reforma estrutural urgente. Ou então temos de deixar de ser pedintes, caso contrário levamos com o sketch dos Monty Phyton: quanto mais pedires, mais pontapés levas.